Quando nasce um bebê, muito do foco vai para a mãe. O que ela come, o que ela sente, o que ela precisa. O pai, na maioria dos casos, tem 5 dias para “ajudar” e depois volta ao trabalho como se a vida não tivesse mudado completamente.

Isso está mudando. Em 31 de março de 2026, o presidente sancionou a Lei 15.371/2026, que amplia gradualmente a licença paternidade no Brasil. Depois de quase quatro décadas de espera, a paternidade começa a ser tratada como responsabilidade reconhecida pela lei, e não apenas como um “apoio” de cinco dias.

A regra da CLT sempre foi 5 dias corridos. Para a grande maioria dos trabalhadores com carteira assinada, essa ainda é a realidade em 2026. A nova lei só começa a valer em 2027, de forma gradual.

A única exceção até aqui era o Programa Empresa Cidadã, que permite às empresas que aderem voluntariamente oferecer 15 dias extras, somando 20 no total. Mas só funcionários dessas empresas têm acesso, o que significa que a maioria dos pais brasileiros ficava de fora.

A nova lei e o cronograma de ampliação

A Lei 15.371/2026 veio depois que o STF, na ADO 20, reconheceu a omissão do Congresso e deu 18 meses para que uma lei fosse criada. O prazo venceu em julho de 2025 e, finalmente em março de 2026, a regulamentação saiu.

O cronograma da ampliação é progressivo:

• 2026: permanece 5 dias (regra atual)
• 2027: 10 dias
• 2028: 15 dias
• 2029: 20 dias

A lei também criou o salário paternidade como benefício previdenciário, garantindo remuneração integral durante o afastamento.

O que ainda falta

Mesmo com a ampliação, a licença maternidade continua sendo de 120 dias (podendo chegar a 180 pelo Programa Empresa Cidadã), enquanto a paternidade chega a 20 dias só em 2029. A desigualdade segue grande.

Existe também o estigma: o pai que tira licença ainda enfrenta pressão para não usar o direito. Mudar isso é tão necessário quanto mudar a lei. E há casos especiais já reconhecidos pela Justiça, como pais solo e núcleos monoparentais masculinos, que têm direito a 120 dias de licença por analogia à licença maternidade.

38 anos de espera. Em março de 2026, o Brasil finalmente ganhou uma lei específica sobre licença paternidade.A ampliação chega em 2027 e vai até 20 dias em 2029. Ainda é pouco, mas é um começo.