Licença-maternidade no Brasil e no mundo

Os direitos da licença-maternidade variam muito de país para país. Enquanto as europeias contam com os melhores pacotes e incentivos para maternidade, nos EUA a situação é bem diferente. As americanas normalmente têm apenas 3 meses de licença não remunerada segurados pela lei Family and Medical Leave Act de 1993 (FMLA). Apenas em alguns Estados, de acordo com a legislação local, há um período de licença remunerada. Uma saída para não ficar sem receber salário nesse período acaba sendo o seguro privado.

Já aqui no Brasil, a licença-maternidade remunerada é um direito de todas as mulheres que terão filhos e contribuem para a Previdência Social (INSS). São considerados para fim de licença-maternidade: empregos com carteira assinada, trabalhos temporários ou terceirizados, autônomos, empregadas domésticas e todas aquelas que contribuem para o INSS.

No caso de quem tem carteira assinada, o salário é pago integralmente pelo empregador e o INSS repassa o pagamento para a companhia. O afastamento é de no mínimo quatro meses e a lei prevê a possibilidade de ampliação do período em mais 2 meses, nesses casos o valor pago é descontado integralmente do Imposto de Renda da empresa.

Mas as futuras mamães que não têm carteira assinada também podem receber o salário durante licença-maternidade. Para isso é necessário contribuir por pelo menos 10 meses para o INSS – e o salário maternidade será o de referência da contribuição.

Para quem está desempregada, o benefício é mantido por 24 meses para quem contribui há mais de 10 anos, e 12 meses até 10 anos, podendo ser prolongado por mais 12 meses (exemplo de situação de ampliação do período: comprovação da manutenção do desemprego e uso do auxílio desemprego no período de direito).

Vejam abaixo o mapa das licenças maternidade pelo mundo:

• Cor mais escura – países com mais de 26 semanas de licença-maternidade remunerada;
• Cor intermediária – países com 14 a 25 semanas de linceça-maternidade remunerada;
• Cor clara – países com menos de 14 semanas de licença-maternidade remunerada;
• Vermelho – países sem licença-maternidade remunerada.

Neste segundo gráfico vemos que alguns estados dos EUA adotam leis locais para segurar um período de licença- maternidade remunerada. (fonte: Wikipédia)